Enfrentar os desafios da propriedade intelectual em África

[GABORONE] Os procedimentos complicados em matéria de propriedade intelectual (PI) estão a atrasar a inovação em África, segundo os investigadores, que afirmam que as “agências de inovação” devem ajudar a simplificar os processos e a ligar os investigadores aos mercados.

Apesar de acolher inovadores e investigadores talentosos, África contribui anualmente com menos de 0,5% dos registos de patentes a nível mundial.

Os quadros de PI fracos e a coordenação limitada entre os países africanos deixam muitas ideias inovadoras desprotegidas ou subvalorizadas.

As agências de inovação, afirmam os investigadores, têm potencial para navegar em questões complexas de PI e ligar inovadores, governos e empresas para impulsionar o progresso.

No entanto, existe frequentemente um “desfasamento” entre a sofisticação ou a maturidade dos sistemas de inovação e os tipos de agências de inovação existentes nos países africanos, de acordo com um estudo apresentado no fórum da Science Granting Councils Initiative (SGCI), a 11 de novembro, em Gaborone, no Botsuana.

“Este desfasamento pode ter origem em várias questões sistémicas, incluindo focos tecnológicos ou industriais pouco claros, restrições de capacidade e limitações do lado da procura”, explica o estudo.

Erika Kraemer-Mbula, coautora do estudo que explora o papel das agências de inovação na melhoria da gestão da propriedade intelectual para impulsionar a comercialização, afirma que os actuais processos de propriedade intelectual podem ser difíceis.

“Objectivos claros e definição de prioridades são essenciais para os investigadores e inovadores navegarem no panorama frequentemente complexo da propriedade intelectual”, afirmou Mbula.

O estudo, financiado pelo SGCI, analisa as agências de inovação em 22 países africanos e mostra os diferentes papéis que essas agências desempenham. O seu objetivo é fornecer um quadro para os decisores políticos e as agências de inovação aproveitarem a PI como motor do crescimento económico.

“O estudo (…) analisa os papéis e as funções das agências de inovação em relação às necessidades específicas e à maturidade do sistema de inovação em que operam”, explica Kraemer-Mbula.

Segundo ela, as agências de inovação devem adaptar o seu apoio às necessidades locais, quer se trate de formação em PI, de facilitar os pedidos de patentes ou de ligar os inventores a oportunidades de financiamento.

De acordo com os investigadores, o alinhamento dos ecossistemas de investigação africanos com as melhores práticas em matéria de PI poderia desbloquear o crescimento económico e promover soluções locais para os desafios que afectam o continente.

Caroline Ncube, professora de Direito Comercial na Universidade da Cidade do Cabo e coautora do estudo, afirma que é necessário desmistificar os processos de propriedade intelectual para os investigadores e as empresas.

Segundo ela, um quadro unificado de PI promoverá o comércio regional, melhorará a colaboração e harmonizará as leis de PI em toda a África.

“Existem oportunidades e desafios para navegar no sector de PI diversificado e não integrado de África”, afirma Ncube.

“As agências de inovação podem facilitar a colaboração entre investigadores, inovadores, indústria e governo, promovendo uma abordagem coesa à gestão da PI”, acrescenta Ncube.

No entanto, Yaya Sangare, secretário-geral do Fundo para a Ciência, Tecnologia e Inovação da Costa do Marfim, afirma que a fragmentação dos ministérios da investigação e inovação em África pode complicar os esforços de coordenação.

“A diversidade dos ministérios da investigação e da inovação em África pode criar desafios à colaboração”, afirma.

Sangare sugere que as agências de inovação actuem como pontes, assegurando que as responsabilidades interligadas sejam racionalizadas para gerir as questões de PI.

Partson Chikudza, diretor executivo do Conselho de Investigação do Zimbabué, sublinha a importância da integração regional para promover a inovação. “Temos de confiar em nós próprios para partilhar ideias e ter a capacidade de trabalhar em conjunto e desenvolver soluções inovadoras que satisfaçam as necessidades locais e regionais”, afirma Chikudza.

Este artigo foi escrito por: Jackie Opara e publicado em 29 November 2024