Angola

Conselho de concessão de ciência

Resumo

A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) é a fundação pública de Angola para a ciência, tecnologia e inovação. Criada em 2021, apoia a implementação de políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação, gere financiamento público e extraorçamental para investigação e desenvolvimento, e contribui para a avaliação e acreditação de instituições de investigação e desenvolvimento tecnológico no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação de Angola.

Detalhes do conselho

A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) é o organismo público nacional de Angola para apoiar a ciência, tecnologia e inovação. Estabelecida em 2021, a FUNDECIT é uma fundação pública com personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Desempenha um papel importante no fortalecimento do sistema de investigação e inovação de Angola.

A missão da FUNDECIT é ajudar a implementar as políticas de ciência, tecnologia e inovação de Angola e gerir recursos financeiros para investigação científica e desenvolvimento. Estes recursos incluem financiamento do Orçamento do Estado de Angola, bem como financiamento mobilizado de outras fontes. A FUNDECIT também apoia a avaliação e acreditação de instituições dedicadas à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola.

Fortalecimento do sistema de investigação e inovação de Angola

O trabalho da FUNDECIT é orientado pelo quadro político e legal mais amplo de Angola para a ciência, tecnologia e inovação. Isto inclui o seu Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 178/21 de 16 de julho, bem como instrumentos de política nacional que abrangem a ciência, tecnologia, inovação e a organização do sistema nacional de investigação de Angola.

Através do seu papel de financiamento e desenvolvimento institucional, a FUNDECIT apoia atividades de investigação e desenvolvimento que respondem a prioridades nacionais. A atividade de financiamento recente inclui convites para projetos de investigação científica e apoio ao desenvolvimento institucional, com vias de financiamento separadas para diferentes tipos de projetos de investigação.

Membro da SGCI desde 2025

Angola aderiu oficialmente à Iniciativa dos Conselhos de Financiamento da Ciência (SGCI) em 2025. A SGCI anunciou Angola e o Togo como novos membros no Fórum de Todos os Parceiros em Acra, Gana, a 15 de setembro de 2025.

Para Angola, a adesão começou em 2023, quando o país foi convidado a participar na reunião anual da SGCI em Mombaça, Quénia. Madalena Castelo Branco, chefe do gabinete do diretor-geral da FUNDECIT, descreveu a adesão à SGCI como um marco estratégico para fortalecer a capacidade institucional, melhorar o acesso ao financiamento e criar oportunidades para os investigadores angolanos colaborarem a nível regional e internacional.

Construção de parcerias regionais

Como parte do seu envolvimento com a SGCI, a FUNDECIT participou em atividades de aprendizagem entre pares destinadas a fortalecer os sistemas de gestão e financiamento da investigação na África Subsariana. Uma delegação da FUNDECIT participou na segunda Visita de Aprendizagem entre Pares da SGCI em Pretória, África do Sul, realizada de 26 a 29 de agosto de 2025.

A FUNDECIT também prosseguiu a cooperação bilateral com a Fundação Nacional de Investigação da África do Sul. Em agosto de 2025, uma delegação liderada pelo Diretor-Geral Mário Fresta participou na cerimónia de Prémios da NRF em Joanesburgo e concluiu negociações sobre um memorando de entendimento com a NRF. O acordo estabelece as bases para a futura cooperação científica entre Angola e a África do Sul.

Reconhecimento da ciência e inovação angolanas

A FUNDECIT também apoia o reconhecimento nacional da investigação e inovação através do Prémio Nacional de Ciência e Inovação de Angola. A edição de 2026, a terceira edição do prémio, inclui oito categorias que abrangem cientistas, inventores, inovadores, mulheres cientistas, jovens cientistas, jovens inovadores, jovens inventores e investigadores com carreiras estabelecidas.

O prémio reflete o papel mais amplo da FUNDECIT no apoio à comunidade de investigação de Angola, no incentivo à inovação e no aumento da visibilidade das realizações científicas.

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