Delinear a Transformação de CTI em África

Percepções do Workshop Consultivo SGCI STISA-2034

O panorama da ciência, tecnologia e inovação (CTI) em África está a evoluir, com um foco crescente em abordagens coordenadas e estratégicas para apoiar o desenvolvimento nacional e continental. O alinhamento das prioridades nacionais com os quadros continentais pode reforçar a governação, aumentar a capacidade institucional e promover a colaboração entre países. Neste contexto, a Science Granting Councils Initiative (SGCI) e os seus conselhos membros estão bem posicionados para moldar a implementação da STISA-2034.

Aprender com a STISA-2024

Em setembro de 2024, a SGCI e os seus conselhos membros, através do African Centre for Technology Studies (ACTS) e em parceria com a Comissão da União Africana, organizaram um workshop consultivo em Acra, no Gana, com o apoio do IDRC. O encontro refletiu sobre as lições aprendidas com a estratégia de CTI anterior, a STISA-2024. O objetivo foi garantir que as instituições e partes interessadas africanas desempenhassem um papel central na definição da estratégia continental de CTI. Proporcionou também aos Conselhos de Fomento Científico (SGCs) uma plataforma para discutir os seus papéis no apoio à STISA-2034 e no avanço da transformação de CTI em África.

A revisão da STISA-2024 indicou que, embora muitos países africanos tivessem adotado políticas nacionais de CTI e a colaboração regional se tivesse reforçado, o envolvimento limitado das partes interessadas, os mecanismos de monitorização frágeis e o financiamento condicionado impediram o progresso global. Estas conclusões orientaram as discussões do workshop sobre como a STISA-2034 poderia enfrentar estes desafios e alcançar uma relevância continental mais ampla.

Expandir o Papel dos Conselhos de Fomento Científico

Os SGCs têm-se focado tradicionalmente no financiamento da investigação nacional. As discussões em Acra destacaram que os SGCs estão cada vez mais posicionados para influenciar o ecossistema de inovação continental. O alinhamento dos seus mandatos com as prioridades da STISA-2034 permite que os conselhos apoiem a tomada de decisões baseada em evidências e facilitem a mudança sistémica. Tal alinhamento poderia também permitir que África potenciasse a ciência, a tecnologia e a inovação como instrumentos para a transformação de CTI no continente.

O workshop reconheceu que os SGCs estão bem posicionados para desempenhar vários papéis fundamentais, incluindo:

• Promover a colaboração intra-africana: Incentivar iniciativas conjuntas e o intercâmbio de conhecimentos entre países.
• Mobilizar recursos: Apoiar o financiamento para a investigação e inovação.
• Demonstrar um impacto mensurável: Garantir que os projetos e programas se alinham com as prioridades estratégicas e contribuem para resultados que vão além das subvenções individuais.

Alinhar Políticas para Avançar a Transformação de CTI em África

Os participantes do workshop enfatizaram várias prioridades para a STISA-2034:

• Envolvimento inclusivo das partes interessadas: O envolvimento de governos, academia, setor privado e sociedade civil poderia reforçar a apropriação e garantir que diversas perspetivas informem a estratégia.
• Reforço da monitorização e avaliação: Podem ser necessários mecanismos robustos para acompanhar o progresso, avaliar resultados e permitir ajustes atempados.
• Alinhamento das políticas nacionais e continentais: Garantir a coerência poderia reduzir a duplicação de esforços e reforçar o impacto coletivo.
• Mobilização de recursos: A diversificação das fontes de financiamento, incluindo parcerias público-privadas e colaboração internacional, poderia apoiar os objetivos da estratégia.
• Promoção de centros de excelência regionais: O desenvolvimento de polos em setores prioritários, como energia, saúde e agricultura, poderia incentivar a capacitação e a inovação em todo o continente.

Da Estratégia à Implementação

Um tema recorrente no workshop foi a necessidade de passar da estratégia à ação tangível. Apesar de terem sido desenvolvidas múltiplas estratégias de CTI em África, a implementação tem sido frequentemente irregular. Os participantes destacaram várias medidas para apoiar a operacionalização da STISA-2034:

• Desenvolver um plano de implementação claro: Estabelecer cronogramas, responsabilidades e mecanismos de prestação de contas definidos para orientar a execução.
• Estabelecer um fundo continental de CTI: O financiamento dedicado pode proporcionar estabilidade e apoiar iniciativas de investigação transfronteiriças.
• Incentivar a participação do setor privado: Incentivos e estratégias de mitigação de riscos poderiam estimular o envolvimento na investigação e desenvolvimento.
• Reforçar a educação STEM e os ecossistemas de inovação: A formação de capital humano e o fomento do empreendedorismo podem apoiar a sustentabilidade a longo prazo.
• Incorporar prospetiva e planeamento estratégico: Antecipar desafios e oportunidades emergentes poderia ajudar a estratégia a adaptar-se a contextos em mudança.

O Papel da SGCI no Apoio aos Conselhos

O workshop observou que a SGCI reforçou a capacidade dos SGC através de iniciativas na gestão de subvenções, comunicação estratégica, tradução de conhecimento e inclusividade de género. No futuro, a SGCI poderá apoiar os conselhos através de:

• Facilitação do intercâmbio de conhecimentos: Proporcionar plataformas para partilhar lições aprendidas e boas práticas.
• Apoio ao desenvolvimento de políticas baseadas em evidências: Garantir que os resultados da investigação informem a tomada de decisões aos níveis nacional e continental.
• Reforço da capacidade institucional: Dotar os conselhos de ferramentas e competências para implementar a STISA-2034 de forma eficaz.

Lançar as Bases para a Transformação de CTI em África

O workshop de Acra representou mais do que uma consulta; marcou um ponto de viragem na definição dos papéis potenciais dos SGCs na transformação de CTI em África. As discussões sobre financiamento, governação, inclusividade e envolvimento do setor privado estabeleceram uma base para compromissos coordenados e acionáveis. As perspetivas do workshop poderão orientar a finalização e implementação da STISA-2034 ao longo da próxima década.

Ao consolidar a visibilidade, reforçar a capacidade institucional e promover a colaboração, a SGCI e os SGCs poderiam colmatar a lacuna entre a formulação de políticas e os resultados mensuráveis. Esta abordagem poderá permitir que os países africanos tirem partido da CTI de forma mais estratégica, alinhando as prioridades nacionais com os objetivos continentais.

Olhando para o futuro

O Workshop Consultivo STISA-2034 enfatizou que os Conselhos de Fomento Científico (SGCs) africanos, trabalhando com a Comissão da União Africana e apoiados pela Science Granting Councils Initiative (SGCI), poderiam orientar a agenda de ciência, tecnologia e inovação (CTI) do continente através de uma abordagem mais coordenada e estratégica. Embora subsistam desafios como a escassez de recursos e a necessidade de um envolvimento sustentado das partes interessadas, a colaboração estruturada, a tomada de decisões informada por evidências e a implementação responsável serão provavelmente fundamentais para traduzir a estratégia em impacto.

A STISA-2034 pode, portanto, fornecer um quadro para a transformação sistémica, apoiando o desenvolvimento de capacidades e ecossistemas de inovação capazes de responder às prioridades socioeconómicas de África. O workshop de Acra destacou que, com um envolvimento contínuo e um planeamento adaptativo, os SGCs poderiam desempenhar um papel central na ligação das iniciativas nacionais aos objetivos continentais e na promoção de resultados mensuráveis na transformação de CTI em África.