{"id":25877,"date":"2026-04-30T11:34:17","date_gmt":"2026-04-30T10:34:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sgciafrica.org\/os-dados-de-patentes-do-quenia-contam-uma-historia-que-nao-podemos-ignorar\/"},"modified":"2026-04-30T11:35:29","modified_gmt":"2026-04-30T10:35:29","slug":"os-dados-de-patentes-do-quenia-contam-uma-historia-que-nao-podemos-ignorar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgciafrica.org\/pt\/os-dados-de-patentes-do-quenia-contam-uma-historia-que-nao-podemos-ignorar\/","title":{"rendered":"Os dados de patentes do Qu\u00e9nia contam uma hist\u00f3ria que n\u00e3o podemos ignorar"},"content":{"rendered":"\n

Uma an\u00e1lise marcante de tr\u00eas d\u00e9cadas de dados de patentes quenianas revela um fosso de inova\u00e7\u00e3o crescente que exige uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica urgente, defende Maurice Bolo, diretor<\/em> do Scinnovent Centre, Qu\u00e9nia<\/a>, com implica\u00e7\u00f5es que os investigadores da SGCI e os decisores pol\u00edticos em todo o continente n\u00e3o se podem dar ao luxo de ignorar.<\/p>\n\n

Enquanto o mundo assinalava o Dia Mundial da Propriedade Intelectual a 26 de abril<\/a>, o Qu\u00e9nia encontra-se num momento cr\u00edtico na sua jornada de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Um novo livro, Patents and Beyond: Intellectual Property Rights Acquisition in Kenya<\/em>, oferece uma reflex\u00e3o oportuna e baseada em dados sobre a forma como o pa\u00eds est\u00e1 a gerar, proteger e utilizar a propriedade intelectual (PI). As conclus\u00f5es apontam para progressos encorajadores, mas tamb\u00e9m para lacunas estruturais que poder\u00e3o minar as ambi\u00e7\u00f5es industriais do Qu\u00e9nia se n\u00e3o forem resolvidas. <\/p>\n\n

A capacidade de um pa\u00eds para gerar, proteger e comercializar a propriedade intelectual n\u00e3o \u00e9 meramente uma formalidade legal. \u00c9 um bar\u00f3metro da sua ambi\u00e7\u00e3o industrial e da sua posi\u00e7\u00e3o competitiva na economia global. <\/p>\n\n

Trinta anos de dados de patentes do Instituto de Propriedade Industrial do Qu\u00e9nia, abrangendo 4.392 pedidos apresentados entre 1990 e 2021, oferecem uma janela invulgarmente detalhada sobre a situa\u00e7\u00e3o do Qu\u00e9nia e o que este deve abordar urgentemente.<\/p>\n\n

As principais conclus\u00f5es s\u00e3o encorajadoras, pelo menos em parte. As universidades e os institutos p\u00fablicos de investiga\u00e7\u00e3o aumentaram de forma constante a sua atividade de patenteamento, atingindo um pico em 2019. O setor privado continua a ser a for\u00e7a dominante, representando 48% de todos os pedidos e 80% das patentes concedidas. <\/p>\n\n

A descentraliza\u00e7\u00e3o alargou a geografia da inova\u00e7\u00e3o do Qu\u00e9nia, e condados como Uasin Gishu, Kakamega e Baringo emergiram como centros de patentes significativos, sinalizando que a inova\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um dom\u00ednio exclusivo de Nairobi. Estes s\u00e3o ganhos reais e merecem reconhecimento. <\/p>\n\n

Mas os dados tamb\u00e9m exp\u00f5em falhas que n\u00e3o podem ser disfar\u00e7adas com otimismo.<\/p>\n\n

Comecemos pelo fosso de g\u00e9nero. Os requerentes do sexo masculino representam 88% de todos os pedidos de patentes, enquanto as mulheres representam apenas 12%. Nas patentes do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o em Mat\u00e9ria de Patentes, PCT, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de quase nove para um. <\/p>\n\n

Trata-se de uma falha estrutural que reflete desigualdades profundas no acesso ao financiamento da investiga\u00e7\u00e3o, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ao apoio institucional. Um ecossistema de inova\u00e7\u00e3o que exclui efetivamente metade da popula\u00e7\u00e3o funcionar\u00e1 sempre abaixo do seu potencial. <\/p>\n\n

Depois, h\u00e1 o problema da qualidade. As patentes nacionais, as apresentadas diretamente no KIPI, alcan\u00e7aram uma taxa de concess\u00e3o de apenas 8,3%, em compara\u00e7\u00e3o com 42,1% para os pedidos internacionais PCT. O fosso reflete diferen\u00e7as na prepara\u00e7\u00e3o, na qualidade do pedido e na estrat\u00e9gia de apresenta\u00e7\u00e3o, vantagens que os requerentes estrangeiros com melhores recursos possuem e que a maioria dos inventores quenianos atualmente n\u00e3o tem. <\/p>\n\n

Das 674 patentes PCT concedidas durante o per\u00edodo do estudo, apenas cinco tiveram origem no Qu\u00e9nia. O pa\u00eds \u00e9, em grande medida, um mercado de destino para a propriedade intelectual estrangeira, e n\u00e3o uma fonte da sua pr\u00f3pria. <\/p>\n\n

As patentes s\u00e3o instrumentos de desenvolvimento industrial. Atraem investimento, protegem a posi\u00e7\u00e3o no mercado, permitem a transfer\u00eancia de tecnologia e geram receitas de licenciamento. <\/p>\n\n

Um pa\u00eds que regista patentes mas raramente as v\u00ea concedidas, ou que regista inova\u00e7\u00f5es estrangeiras sem desenvolver a capacidade aut\u00f3ctone para criar as suas pr\u00f3prias, n\u00e3o est\u00e1 a construir uma economia de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Existem explica\u00e7\u00f5es estruturais para este facto. O investimento em I&D permanece muito abaixo dos n\u00edveis recomendados. As liga\u00e7\u00f5es entre as universidades e a ind\u00fastria s\u00e3o fracas, pelo que a investiga\u00e7\u00e3o que poderia tornar-se comercialmente valiosa permanece frequentemente enterrada em reposit\u00f3rios de bibliotecas. <\/p>\n\n

As compet\u00eancias em gest\u00e3o de PI e desenvolvimento de neg\u00f3cios est\u00e3o subdesenvolvidas em todos os setores. E o ambiente pol\u00edtico, embora esteja a melhorar, ainda carece da coer\u00eancia e previsibilidade de que os investidores locais e internacionais necessitam para comprometer capital com confian\u00e7a. <\/p>\n\n

\"\"<\/figure>\n\n

As recomenda\u00e7\u00f5es que decorrem desta an\u00e1lise n\u00e3o s\u00e3o ex\u00f3ticas. O Instituto de Propriedade Industrial do Qu\u00e9nia (KIPI) precisa de investir mais fortemente no apoio pr\u00e1tico \u00e0 reda\u00e7\u00e3o de patentes, e n\u00e3o apenas em campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o. As universidades precisam de gabinetes de gest\u00e3o de PI com recursos adequados, e n\u00e3o apenas da exist\u00eancia de tais gabinetes no papel. <\/p>\n\n

A gera\u00e7\u00e3o de PI deve ser incorporada nos crit\u00e9rios de recrutamento e promo\u00e7\u00e3o de pessoal nas institui\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o; as estruturas de incentivos precisam de mudar. E a recolha de dados do KIPI deve ser modernizada para captar o g\u00e9nero, a idade, a localiza\u00e7\u00e3o e o estatuto de defici\u00eancia, para que as interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas possam ser devidamente direcionadas em vez de serem apenas sugeridas de forma gen\u00e9rica. <\/p>\n\n

Quanto ao g\u00e9nero, os dados exigem mais do que um encorajamento geral. Justificam-se a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas direcionadas, convites \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas exclusivos para mulheres, quotas de participa\u00e7\u00e3o em programas de investiga\u00e7\u00e3o financiados e oportunidades de bolsas dedicadas. A aspira\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria n\u00e3o alterou significativamente a situa\u00e7\u00e3o em trinta anos. <\/p>\n\n

A descentraliza\u00e7\u00e3o oferece uma oportunidade genu\u00edna que os condados est\u00e3o apenas a come\u00e7ar a aproveitar. A emerg\u00eancia de Uasin Gishu, Meru e Baringo como centros de atividade de patentes sugere que a especializa\u00e7\u00e3o regional est\u00e1 a criar ra\u00edzes. <\/p>\n\n

Os condados devem apostar nisto, alinhando os seus investimentos em investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento com os seus Planos de Desenvolvimento Integrado do Condado e com as vantagens competitivas que a sua geografia e economias j\u00e1 possuem. O com\u00e9rcio inter-condados e o interc\u00e2mbio de conhecimentos poderiam seguir-se, mas apenas se a infraestrutura de inova\u00e7\u00e3o for constru\u00edda deliberadamente e n\u00e3o deixada ao acaso. <\/p>\n\n

O Qu\u00e9nia encontra-se num ponto de inflex\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o criadas: o KIPI, a National Commission for Science, Technology, and Innovation,<\/a> o National Research Fund<\/a> e a Kenya National Innovation Agency<\/a> fazem todos parte de uma arquitetura de coordena\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a melhorar. <\/p>\n\n

As universidades est\u00e3o cada vez mais envolvidas. O setor privado, embora sob press\u00e3o, permanece ativo. O que falta \u00e9 a vontade pol\u00edtica sustentada e o compromisso financeiro para converter toda esta atividade num arranque industrial. <\/p>\n\n

O rasto de dados de trinta anos \u00e9 suficientemente claro. O Qu\u00e9nia sabe onde o seu sistema de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 forte e onde est\u00e1 a falhar. Agir sobre esse conhecimento, com investimento direcionado, incentivos reformados e uma inclus\u00e3o genu\u00edna, \u00e9 o trabalho que resta fazer. <\/p>\n\n

O Dr. Maurice Bolo \u00e9 Diretor do Scinnovent Centre em Nairobi e autor de \u201cPatents and Beyond: Intellectual Property Rights Acquisition in Kenya\u201d.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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